Política de privacidade

Introdução

Na sequência da consulta deste sítio Web (o "Site") e da utilização dos serviços por este oferecidos, poderão ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis. Por conseguinte, prestamos, através do presente documento, a informação sobre o tratamento de dados pessoais, nos termos do disposto no artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, do Decreto Legislativo italiano 196/2003 e posteriores alterações e aditamentos, bem como da legislação aplicável em matéria de tratamento de dados pessoais (doravante "Legislação de Privacidade").

Responsável pelo tratamento

O Responsável pelo tratamento dos dados por si fornecidos é a Miroglio Fashion S.r.l., sociedade de direito italiano sujeita à direção e coordenação do seu sócio único Miroglio S.p.A., com sede em Alba (CN) - Itália, Via S. Margherita 23, código fiscal e número de IVA 03232400048 (doravante "Miroglio" ou o "Responsável").

Encarregado da proteção de dados

O grupo Miroglio nomeou um Encarregado da Proteção de Dados, cujos contactos são os seguintes: Miroglio Group - Data Protection Officer, Via S. Barbara 11, 12051 – Alba (CN), Itália, e-mail: dpo@miroglio.com.

Tipologia dos dados tratados

A Miroglio poderá tratar diversos tipos de dados pessoais (os "Dados"), em função dos produtos, dos serviços e das funcionalidades do Site.

Os Dados objeto de tratamento poderão ser os seguintes:

• Dados de identificação pessoal

  Nome e apelido, data de nascimento

• Dados de contacto

  E-mail, número de telefone, morada de entrega

• Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador

  A mera consulta do Site não requer o fornecimento de quaisquer dados pessoais por parte do utilizador. O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados neste Site, ou de uma mensagem através das outras formas de contacto indicadas no presente Site, implica a posterior aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem. Esses dados serão utilizados exclusivamente para dar seguimento ao pedido do utilizador e só poderão ser comunicados a terceiros caso tal seja necessário para esse efeito

• Dados relativos às compras efetuadas pelo cliente

  Dados relativos aos produtos adquiridos e ao montante gasto

• Dados relativos aos produtos adicionados ao carrinho

  Dados relativos aos produtos adicionados ao "carrinho virtual" e ao respetivo preço

• Dados de navegação

  Os sistemas informáticos e os procedimentos de software responsáveis pelo funcionamento deste Site adquirem, no decurso do seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a titulares identificados, mas que, pela sua própria natureza, poderiam, através de tratamento e associação com dados detidos por terceiros, permitir identificar os utilizadores. Nesta categoria de dados incluem-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que se ligam ao Site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (êxito, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador.

  Estes dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e para verificar o seu correto funcionamento, sendo eliminados imediatamente após o tratamento. Os dados poderão ser utilizados para apurar responsabilidades em caso de hipotéticos crimes informáticos cometidos contra o Site: salvo esta eventualidade, atualmente os dados sobre contactos web não são conservados por mais de sete dias.

• Cookies

  Para informações relativas aos cookies presentes no Site, consulte a Política de Cookies.

Alguns dados poderão ser solicitados de forma obrigatória, por serem necessários para a prestação do serviço ou o fornecimento do produto solicitado. A não indicação de tais dados poderá impossibilitar a conclusão do registo e, consequentemente, a utilização de alguns serviços do Site.

Bases jurídicas e finalidades do tratamento

A Miroglio poderá tratar os seus Dados para diferentes finalidades, em função dos produtos, dos serviços e das funcionalidades do Site. O tratamento dos Dados ocorrerá para as finalidades e de acordo com as bases jurídicas a seguir indicadas:

• Contactos: o envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados neste Site, ou de uma mensagem através das outras formas de contacto indicadas no presente sítio Web (por exemplo, "Serviço de Apoio ao Cliente"), implica a posterior aquisição do endereço do remetente, necessário para responder aos pedidos, bem como de quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem. Esses dados serão utilizados exclusivamente para dar seguimento ao pedido do utilizador e só poderão ser comunicados a terceiros caso tal seja necessário para esse efeito. Para o tratamento dos dados para estas finalidades não é necessário o consentimento do utilizador, uma vez que o tratamento é necessário à execução de um contrato do qual o utilizador é parte ou à execução de diligências pré-contratuais adotadas a seu pedido, bem como, quando aplicável, para o cumprimento de uma obrigação legal (base jurídica: execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte ou de diligências pré-contratuais adotadas a seu pedido, bem como, quando aplicável, obrigação legal a que o Responsável está sujeito);
• Compra e venda online: compra e venda online no Site dos produtos disponíveis e prestação de eventuais outros serviços relacionados com essa compra e venda (base jurídica: execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte);
• Adesão ao Programa de Fidelização: cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento do Programa de Fidelização e do Regulamento das Atividades de Loyalty (doravante os "Regulamentos"), destinados à emissão do cartão de fidelização, em formato físico ou eletrónico, à identificação dos titulares do cartão e à prestação dos serviços reservados aos titulares do mesmo (base jurídica: execução de um contrato do qual o titular dos dados é parte ou de diligências pré-contratuais adotadas a seu pedido);
• Obrigações legais e contratuais: em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive para efeitos de prevenção e deteção de eventuais abusos, atos ilícitos, crimes ou fraudes (base jurídica: obrigação legal a que o Responsável está sujeito);
• Marketing: envio periódico de atualizações sobre produtos e eventos organizados pela Miroglio, inclusive em conformidade com os Regulamentos, envio de material comercial, informativo, promocional e/ou publicitário através de meios automatizados (e-mail, web, SMS, mensagens instantâneas, chamadas sem operador) e/ou não automatizados (correio postal e chamadas com operador), bem como relacionado com estudos de mercado e iniciativas organizadas pela Miroglio (base jurídica: consentimento do titular dos dados);
• Newsletter: envio periódico de material comercial, informativo, promocional e/ou publicitário por e-mail (base jurídica: consentimento);
• Definição do perfil do cliente: análise das compras e das escolhas, a fim de compreender melhor as seleções e preferências e, em consequência, oferecer, inclusive através de processos de decisão automatizados e de definição de perfis, um serviço personalizado alinhado com as necessidades e características específicas do cliente (base jurídica: consentimento);
• Lembrete de carrinho: serviço de envio, para o endereço de e-mail indicado, de um lembrete relativo aos produtos inseridos no "carrinho virtual", caso não tenha sido concluído o processo de compra (base jurídica: consentimento).

Modalidades do tratamento

O tratamento e a elaboração dos Dados serão efetuados através de meios manuais e eletrónicos, segundo lógicas estritamente relacionadas com as finalidades acima indicadas, de forma a garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados no respeito pela Legislação de Privacidade.

Os Dados serão tratados exclusivamente por pessoal formado e autorizado, adotando medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança proporcional ao risco, bem como para preservar a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.

A partir deste Site poderá ser possível aceder, através de ligações específicas, a sítios Web de terceiros. Caso o utilizador aceda a esses sítios através das respetivas ligações, é convidado a consultar as respetivas políticas de privacidade a fim de conhecer as modalidades de tratamento de dados pessoais adotadas por esses sujeitos, sobre os quais o Responsável não exerce qualquer controlo.

Em algumas secções do Site poderá ainda estar disponível a funcionalidade de "início de sessão social" (social login), que permite o acesso à área reservada através das credenciais de uma rede social. Ao optar por esta modalidade de autenticação, o utilizador declara aceitar os termos de utilização e a política de privacidade da rede social escolhida.

Conservação dos dados

Os Dados poderão ser conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade para a qual são recolhidos e tratados pelo Responsável e, em qualquer caso, em conformidade com a Legislação de Privacidade.

Em particular:

• para a finalidade de "contactos", os Dados serão conservados pelo tempo estritamente necessário para prestar ao utilizador o serviço solicitado, sem prejuízo de outras obrigações de conservação previstas por lei;
• para a finalidade de "compra e venda online", os Dados serão conservados por um período de tempo não superior ao permitido pela legislação fiscal e civil (portanto, salvo exceções previstas por lei, por um período não superior a 10 anos);
• para a finalidade de "adesão ao programa de fidelização", os Dados serão conservados durante toda a duração do Programa de Fidelização, ou até que a pessoa inscrita nos tenha comunicado a sua intenção de cancelar a sua adesão ao Programa de Fidelização;
• para a finalidade de "obrigações legais e contratuais", os Dados serão conservados por um período de tempo não superior ao permitido pela legislação fiscal e civil (portanto, salvo exceções previstas por lei, por um período não superior a 10 anos);
• para a finalidade de "newsletter", os Dados serão conservados até à revogação do consentimento ao tratamento por parte da pessoa inscrita, na sequência da sua decisão de não querer continuar a receber essas newsletters. A revogação poderá ser exercida a qualquer momento, inclusive através do procedimento específico de "cancelamento de subscrição" no final de cada newsletter;
• para as finalidades de "marketing" e "definição do perfil do cliente", os Dados serão conservados durante toda a duração do Programa de Fidelização, ou até que a pessoa inscrita nos tenha comunicado a sua intenção de cancelar a sua adesão ao Programa de Fidelização. Caso o Programa de Fidelização preveja uma duração inferior a 2 anos, os Dados serão conservados pelo período máximo de 2 anos a partir do momento em que o consentimento foi prestado ou renovado. Em qualquer caso, caso o Responsável constate a perda de interesse em receber atualizações sobre produtos e eventos organizados pela Miroglio, os Dados deixarão de ser conservados;
• para a finalidade de "lembrete de carrinho", os Dados relativos ao consentimento prestado para receber lembretes dos produtos inseridos no "carrinho virtual" serão conservados por um período de 6 meses a partir do momento em que o consentimento foi prestado, enquanto os Dados relativos aos produtos adicionados ao carrinho serão conservados por um período de tempo não superior a 7 dias a partir da data da sua inserção.

Partilha e transferência

Os Dados poderão ser comunicados ou disponibilizados a sociedades pertencentes ao grupo Miroglio, a pessoal do Responsável devidamente formado e autorizado, bem como a terceiros incumbidos, qualificados como responsáveis ou subcontratados pelo tratamento, para a realização de atividades estritamente relacionadas com as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade, tais como, a título de exemplo: serviços bancários, serviços de comunicação e marketing, serviços financeiros, apoio técnico e administrativo e atividades de logística.

Os Dados pessoais serão tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso, por necessidades relacionadas com a prestação ou a melhoria da eficiência dos serviços, se torne necessário transferir os Dados para fora do EEE, a transferência será efetuada em conformidade com a Legislação de Privacidade, para Países objeto de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou com base nas Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia, eventualmente complementadas por medidas de garantia adicionais, quando necessário.

Os Dados poderão ainda ser comunicados a entidades a quem a comunicação seja imposta por obrigações legais, bem como às Autoridades competentes (incluindo autoridades judiciais) nos casos previstos pela legislação aplicável.

A lista atualizada dos subcontratados do tratamento pode ser solicitada a qualquer momento contactando o Responsável nos endereços indicados na presente Informação.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da Legislação de Privacidade, as pessoas a quem os Dados dizem respeito têm o direito, a qualquer momento, de exercer os seus direitos ao abrigo dos artigos 15.º e seguintes do Regulamento (UE) 679/2016, entre os quais o direito a:

• obter informações sobre as finalidades e modalidades do tratamento;
• obter acesso aos Dados;
• solicitar a retificação e a atualização de Dados inexatos ou incompletos;
• obter o apagamento dos Dados;
• opor-se ao tratamento, inclusive para fins de marketing e, quando aplicável, a processos de decisão automatizados, incluindo a definição de perfis;
• obter a limitação do tratamento;
• revogar a qualquer momento o consentimento prestado;
• receber em formato estruturado e, quando tecnicamente possível, transmitir a outro responsável os Dados fornecidos (portabilidade).

As pessoas a quem os Dados dizem respeito têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de controlo.

Estes direitos poderão ser exercidos contactando diretamente o Responsável no endereço de e-mail privacy@miroglio.com ou escrevendo para Miroglio Fashion S.r.l. - Direzione Omnichannel, Via S. Barbara 11, 12051 – Alba (CN), Itália.

Alterações à política

A eventual entrada em vigor de nova regulamentação setorial, bem como a constante análise e atualização dos serviços prestados ao utilizador, poderá tornar necessário alterar as modalidades de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores. É, portanto, possível que a nossa política de privacidade sofra alterações ao longo do tempo, pelo que convidamos o visitante a consultar periodicamente esta página.